Além de reduzir a propaganda eleitoral no segundo turno, o projeto também define a distribuição de valores do fundo eleitoral para os partidos políticos
A proposta também altera o período de veiculação das propagandas partidárias, estendendo a faixa de exibição para até 2h da manhã.
Previsto na Constituição, o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional
Reunião discutiu alterações nos critérios que são levados em conta hoje pelos governos em suas políticas de propaganda, campanhas institucionais e a destinação das verbas publicitárias
A gravação de filmes no interior de cinemas, o aumento das penalidades para crimes contra marcas e patentes e o furto do sinal de TV por assinatura são alguns dos projetos que terão prioridade na votação