Gestores devem evitar a divulgação de programas governamentais em perfis pessoais com conteúdo pago por recursos públicos
Conteúdo foi elaborado Comitê Gestor da Internet no Brasil
Na quarta-feira (11), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pela responsabilização das plataformas digitais
Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista
A empresa adotará modelo de “notas da comunidade” parecido com o da rede social X
Ministro Luiz Fux defende que punições devem depender do teor do uso
Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários
O projeto passou pela Câmara dos Deputados no sábado (20) e recebeu aprovação do Senado na terça-feira (23)
Órgão do país europeu alega que a gigante das buscas não vem cumprindo acordos firmados em 2019 de remuneração a veículos de imprensa.
Câmara norte-americana aprova lei com exigências