Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos, diz primeiro-ministro
Premiê Pedro Sánchez promete exigir verificação de idade e planeja punir executivos por conteúdos ilegais, citando riscos como discurso de ódio, pornografia e desinformação que afetam jovens.
França pode proibir redes sociais para menores de 15 anos
Se aprovada, medida deve entrar em vigor no início do ano letivo, em setembro
Plataformas restringem 4,7 milhões de contas de menores de 16 anos na Austrália
Dados preliminares da eSafety indicam remoção de contas nas primeiras semanas de vigência da idade mínima obrigatória para redes sociais.
Uso inadequado de redes sociais por gestores públicos pode causar perda de mandato e inelegibilidade, alertam especialistas
Gestores devem evitar a divulgação de programas governamentais em perfis pessoais com conteúdo pago por recursos públicos
Divulgados os dez Princípios para a Regulação de Plataformas de Redes Sociais
Conteúdo foi elaborado Comitê Gestor da Internet no Brasil
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de usuários
Na quarta-feira (11), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pela responsabilização das plataformas digitais
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista
Meta anuncia fim de programa de checagem de fatos em suas plataformas
A empresa adotará modelo de “notas da comunidade” parecido com o da rede social X
STF mantém bloqueio do X, mas diverge sobre punir usuários
Ministro Luiz Fux defende que punições devem depender do teor do uso
MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade
Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários