Comissão vota em fevereiro MP que prorroga prazo para regularizar concessão de rádio
O relatório foi apresentado em dezembro, mas devido a um pedido de vista coletiva, a votação deve ocorrer logo após o recesso parlamentar
Entidade de radiodifusão apoia flexibilizar leis trabalhistas
Fenaert declara apoio ao pacote anunciado pelo presidente Michel Temer
Secretária de Radiodifusão destaca trabalho para desburocratizar outorgas a rádios e TVs
Vanda Bonna Nogueira aponta que o MCTIC vem trabalhando continuamente para dar celeridade aos processos
Secretaria de radiodifusão ganha poder para cassar emissoras
As penas de suspensão ou cassação poderão ser convertidas para multas
Declaração de Composição de Capital Social
SERT/SC orienta o radiodifusor na apresentação do documento
Mutirões vão agilizar a Migração AM-FM
Trabalho será feito por estados, Santa Catarina deve ser o primeiro a receber os representantes do MCTIC
Senado aprova Leonardo Euler para o conselho da Anatel
Ele substituirá Rodrigo Zerbone, que conclui mandato de cinco anos como conselheiro da Anatel
Mayrinck é reeleito para presidência da AMIRT
A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (12), no Hotel Sol, em Belo Horizonte
Ministra nega pedido de Temer e mantém ações contra concessões de políticos
Rosa Weber rejeitou pedido de liminar, mas mérito da questão ainda será julgado no STF
Comissão aprova projeto que susta portaria do Ministério das Comunicações
A portaria estabelece regras para a alteração de características técnicas de operação das emissoras de radiodifusão. Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania