ACAERT conquista 4ª vitória consecutiva contra Rádios Comunitárias
A decisão da justiça detalha “promoções, condições de pagamento e entrega” anunciadas de forma irregular
ACAERT vence ações contra irregularidades de Radcoms
Processos tramitaram no âmbito da justiça estadual: na comarca de Rio do Sul e no Tribunal de Justiça, em Florianópolis
MCTIC publicará portaria para exigir informações das concessões de rádio e TV
Nova medida foi negociada com o Tribunal de Contas da União
Justiça condena Rádio Comunitária por irregularidades
Emissora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, infringiu diversas normas que regulam a atividade das Radcoms
33 rádios gaúchas autorizadas a migrar para FM
Após a assinatura e antes de funcionar em FM, a emissora precisa realizar o projeto de instalação e obter a aprovação de local e uso de radiofrequência
Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural
A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural
MCTIC altera portaria a pedido da ABERT
De acordo com a Portaria, concessionárias, permissionárias e autorizatárias do serviço de radiodifusão deveriam apresentar informações anuais sobre a emissora
Governo prorroga isenção do ICMS para radiodifusores
A nova vigência do benefício fiscal, que se encerraria no próximo domingo, 30 de abril, é válida até 31 de outubro de 2017
Senador pede linha de crédito para rádios mudarem de AM para FM
Uma linha de crédito especial é necessária para ajudar as emissoras, principalmente as pequenas, a concretizarem a transição de faixa de frequência
Situação das rádios comunitárias será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia
As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, sem fins lucrativos