Radiodifusão
Legislação

Justiça paulista considera cobrança do Ecad pelo simulcasting ilegal

De acordo com magistrado, Ecad não tem amparo legal para cobrar veiculação na internet.

19/05/2014
Radiodifusão
Legislação

Comissão aprova proposta que garante o funcionamento provisório de emissoras

Matéria deve tramitar ainda na CCJ da Câmara e, depois, no Senado

22/04/2014
Radiodifusão
Legislação

Desoneração da folha de pagamento do rádio e da TV já está em vigor

Secretário de Política Econômica Márcio Holland disse que a medida pode ser renovada em 2015.

10/02/2014
Radiodifusão
Legislação

TCU recomenda que Ministério das Comunicações e Anatel evitem prescrição de multas

Entre 2007 e 2011, se deu a prescrição de mais de 8.000 processos instaurados para apurar supostas infrações cometidas por emissoras de rádio e televisão

03/02/2014
Radiodifusão
Legislação

Justiça defere liminar da Abert determinando ressarcimento fiscal para Simples

Magistrada atendeu ao pedido de liminar da ABERT

27/01/2014
Radiodifusão
Legislação

Governo sanciona lei que simplifica processo para alterar quadro diretivo

Não será mais necessária autorização prévia do Ministério das Comunicações para alterações nos quadros diretivos de concessionárias e permissionárias de radiodifusão. As emissoras terão apenas que informar as modificações ao órgão em um prazo de 60 dias.

28/10/2013
Radiodifusão
Legislação

Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão: licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas, audiências e receptores.

Confira material produzido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

04/06/2013