Justiça paulista considera cobrança do Ecad pelo simulcasting ilegal
De acordo com magistrado, Ecad não tem amparo legal para cobrar veiculação na internet.
Comissão aprova proposta que garante o funcionamento provisório de emissoras
Matéria deve tramitar ainda na CCJ da Câmara e, depois, no Senado
Desoneração da folha de pagamento do rádio e da TV já está em vigor
Secretário de Política Econômica Márcio Holland disse que a medida pode ser renovada em 2015.
TCU recomenda que Ministério das Comunicações e Anatel evitem prescrição de multas
Entre 2007 e 2011, se deu a prescrição de mais de 8.000 processos instaurados para apurar supostas infrações cometidas por emissoras de rádio e televisão
Justiça defere liminar da Abert determinando ressarcimento fiscal para Simples
Magistrada atendeu ao pedido de liminar da ABERT
Governo sanciona lei que simplifica processo para alterar quadro diretivo
Não será mais necessária autorização prévia do Ministério das Comunicações para alterações nos quadros diretivos de concessionárias e permissionárias de radiodifusão. As emissoras terão apenas que informar as modificações ao órgão em um prazo de 60 dias.
Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão: licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas, audiências e receptores.
Confira material produzido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT