Radiodifusão

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Comunitárias

ACAERT conquista 4ª vitória consecutiva contra Rádios Comunitárias

A decisão da justiça detalha “promoções, condições de pagamento e entrega” anunciadas de forma irregular

23/05/2017 por ACAERT
Radiodifusão
Comunitárias

ACAERT vence ações contra irregularidades de Radcoms

Processos tramitaram no âmbito da justiça estadual: na comarca de Rio do Sul e no Tribunal de Justiça, em Florianópolis

11/05/2017 por ACAERT
Radiodifusão
Concessões

MCTIC publicará portaria para exigir informações das concessões de rádio e TV

Nova medida foi negociada com o Tribunal de Contas da União

10/05/2017 por Tudo Rádio - Carlos Massaro
Radiodifusão
Comunitárias

Justiça condena Rádio Comunitária por irregularidades

Emissora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, infringiu diversas normas que regulam a atividade das Radcoms

09/05/2017 por ACAERT
Radiodifusão
Migração

33 rádios gaúchas autorizadas a migrar para FM

Após a assinatura e antes de funcionar em FM, a emissora precisa realizar o projeto de instalação e obter a aprovação de local e uso de radiofrequência

09/05/2017 por ABERT
Radiodifusão
Comunitárias

Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural

A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural

08/05/2017 por TJSC - Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo.Fotos: Divulgação/Pexels
Radiodifusão
RADIODIFUSÃO

MCTIC altera portaria a pedido da ABERT

De acordo com a Portaria, concessionárias, permissionárias e autorizatárias do serviço de radiodifusão deveriam apresentar informações anuais sobre a emissora

04/05/2017 por ABERT
Radiodifusão
RADIODIFUSÃO

Governo prorroga isenção do ICMS para radiodifusores

A nova vigência do benefício fiscal, que se encerraria no próximo domingo, 30 de abril, é válida até 31 de outubro de 2017

27/04/2017 por ABERT
Radiodifusão
Migração

Senador pede linha de crédito para rádios mudarem de AM para FM

Uma linha de crédito especial é necessária para ajudar as emissoras, principalmente as pequenas, a concretizarem a transição de faixa de frequência

27/04/2017 por Portal Comunique-se
Radiodifusão
Radcom

Situação das rádios comunitárias será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia

As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, sem fins lucrativos

26/04/2017 por Agência Senado