NOTA TÉCNICA da LEI N° 13.424
Engenheiro da ACAERT, Luiz Rosa dos Reis, avalia como era e como ficou a LEI N° 13.424 DE 28/03/2017, após a sanção da MP 747
Temer sanciona lei que moderniza normas para concessão de rádio e TV
Presidente também destacou a importância do rádio e da TV na comunicação
Migração de rádios para FM não tem custo e melhora a vida das pessoas, diz ministro
Gilberto Kassab participou nesta sexta-feira (24) de mais um mutirão de migração das rádios AM para FM.
MP que facilita renovação de outorgas vai à sanção
O texto aprovado - e que não deverá sofrer vetos do presidente Temer -, traz inúmeras simplificações e melhorias para o setor de radiodifusão
Migrante de Santa Catarina desliga transmissor AM
Rádio Clube de Lages encerrou simulcasting e a partir de agora transmite só em FM
Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV
Antes do acordo, senadores catarinenses, a pedido da ACAERT, informaram que votariam pela desburocratização da radiodifusão
Senadores catarinenses votam pela desburocratização da radiodifusão
Medida Provisória que facilita a renovação de concessões deve ser apreciada esta semana em plenário
Combate à rádio pirata será intensificado
Objetivo é banir as rádios piratas que operam na fronteira com a Argentina e o Paraguai
MP que muda regras para renovação de concessões deve ser votada no dia 8
A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada na Câmara no último dia 21
Confira a situação da Migração AM-FM em Santa Catarina
Transmissão em FM já uma realidade para 40 emissoras catarinenses