33 rádios gaúchas autorizadas a migrar para FM
Após a assinatura e antes de funcionar em FM, a emissora precisa realizar o projeto de instalação e obter a aprovação de local e uso de radiofrequência
Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural
A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural
MCTIC altera portaria a pedido da ABERT
De acordo com a Portaria, concessionárias, permissionárias e autorizatárias do serviço de radiodifusão deveriam apresentar informações anuais sobre a emissora
Governo prorroga isenção do ICMS para radiodifusores
A nova vigência do benefício fiscal, que se encerraria no próximo domingo, 30 de abril, é válida até 31 de outubro de 2017
Senador pede linha de crédito para rádios mudarem de AM para FM
Uma linha de crédito especial é necessária para ajudar as emissoras, principalmente as pequenas, a concretizarem a transição de faixa de frequência
Situação das rádios comunitárias será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia
As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, sem fins lucrativos
Migração AM/FM: RS, GO e PR recebem mutirão de assinatura
No dia 8 de maio, o ministro Gilberto Kassab estará em Porto Alegre (RS); no dia 31 de maio, em Goiânia (GO); e em 5 de junho, estará em Curitiba (PR)
Governo argentino notifica 13 rádios por operação irregular na fronteira
Emissoras podem ser fechadas caso não corrijam os problemas. Empresas estão instaladas no país vizinho, mas transmitem em português para o Brasil
MCTIC divulga novas regras para comunicação da transferência indireta
A publicação está prevista na lei que desburocratizou os processos de renovação e transferência indireta de outorgas de radiodifusão
Migração AM/FM: fique atento ao vencimento do boleto
Após o prazo estabelecido, o boleto será considerado vencido. De acordo com a Portaria 127/14, não é permitida a prorrogação