Anatel intensifica cobrança para exibição dos chamados prefixos pelas rádios

Fiscais da agência visitaram rádios do Paraná na semana passada.

Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visitaram diversas rádios do interior do estado do Paraná para fiscalizar a execução do chamado prefixo de identificação, que é obrigatório por parte das emissoras de rádio. Várias emissoras foram visitadas e a informação é que a agência vai fiscalizar grande parte das rádios do Brasil.

Segundo informações de um colaborador do Tudo Rádio, agentes estiveram em rádios das regiões sudoeste e centro do Paraná. Os fiscais solicitaram as gravações das “censuras” das rádios para identificar a exibição do prefixo, algo que é obrigatório, segundo o Ministério das Comunicações.

De acordo com o diretor técnico da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp), engenheiro Eduardo Cappia, existe a intensificação da cobrança da veiculação da identificação da emissora quanto ao prefixo. Apesar de obrigatória, algumas emissoras deixam de exibir durante sua programação.

Cappia ressaltou ainda que existem divergências quanto a exibição do prefixo. “Há controvérsias a respeito do indicativo de chamada pois uma Portaria do MiniCom, ainda vigente, prevê irradiar o indicativo de chamada ou a denominação social da empresa, ou ainda a frequência ou denominação fantasia”, comentou Cappia, por e-mail.

As fiscalizações estão sendo feitas de duas maneiras. Uma por monitoração remota, onde a agência faz a gravação da programação em determinado período ou solicita em fiscalização a mídia com a gravação das últimas 24 horas e de dia determinado. Feita a leitura da gravação e observam entre outras exigências, que sejam veiculados 5% de programas noticiosos, a exibição da previsão do tempo, a transmissão integral da Voz do Brasil e outros programas políticos e a irradiação do indicativo de chamada de hora em hora.

Repórter: Sandro Barcelos e TudoRádio.com