Fiscalização

PROCON/SC orienta fornecedores e intensifica combate às bebidas adulteradas com metanol

Autoridades reforçam medidas de fiscalização e descartam, por enquanto, casos confirmados de metanol em Santa Catarina. Empresários relatam queda no consumo de destilados

Fazenda combate sonegação fiscal no Sul do Estado e aponta fraude de R$ 50 milhões

Grupo do setor de refrigeração usava empresas de fachada e triangulação de mercadorias para burlar o Fisco

MCom aprova Plano de Fiscalização Regulatória 2024 de radiodifusão

Documento define ações e metas a serem realizadas até 2026

Portaria que reduz multa para radiodifusão entra em vigor

Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.

Força-Tarefa da ACAERT se reúne com equipe da Anatel de Santa Catarina. Em discussão, a fiscalização das rádios comunitárias que atuam irregularmente no estado

Secretaria de radiodifusão ganha poder para cassar emissoras

As penas de suspensão ou cassação poderão ser convertidas para multas

Agências cortam terceirizados e serviços de fiscalização são afetados

Corte nos gastos do governo atingiu diretamente as agências reguladoras, que tiveram de reduzir do cafezinho à segurança

Anatel lacra 663 estações irregulares em 2014

A Anatel realizou quase duas mil ações para verificar a prestação de serviços sem outorga ou sem autorização para uso do espectro.

Anatel aprova abertura de consulta pública sobre metodologia de cálculo de multas

Consulta pública vai ter a duração de 30 dias

Anatel intensifica cobrança para exibição dos chamados prefixos pelas rádios

Fiscais da agência visitaram rádios do Paraná na semana passada.