Ministério das Comunicações pretende implantar novas comunitárias em 761 municípios

Segundo o Ministério das Comunicações, até a presente data foram concedidas 4.724 autorizações para o serviço de radiodifusão comunitária

Em evento realizado em São Luís (MA) nesta sexta-feira (25), o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José da Silva Filho, informou que o Plano Nacional de Outorga (PNO) de radiodifusão comunitária para o biênio 2015/2016 irá propiciar a implantação de novas emissoras em 761 municípios brasileiros (quando de seu lançamento, em 14 de julho último, o PNO previa um número um pouco menor de novas comunitárias – precisamente 699, conforme destacado na edição nº 95 deste Boletim Informativo).

Ainda segundo informado pelo secretário, até o final do próximo mês será divulgado o primeiro edital de seleção, abrangendo 86 municípios das regiões Nordeste e Norte.

Ao todo, serão 9 editais de seleção, com periodicidade bimestral, sendo que o segundo será divulgado em dezembro e contemplará 84 municípios também da região Nordeste.

Até o final de 2016, a previsão é de que seja oportunizada a instalação de emissoras em 761 municípios, sendo 353 que não possuem qualquer emissora autorizada até o momento e outros 408 que já possuem emissora comunitária em operação.

Segundo o Ministério das Comunicações, até a presente data foram concedidas 4.724 autorizações para o serviço de radiodifusão comunitária, espalhadas por 3.935 municípios, sendo que as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul são, nessa ordem, as que possuem maior proporção de municípios atendidos.

Repórter: Boletim Informativo: Moura & Ribeiro - Advogados Associados