MCom vai unir diversas regras em uma única Portaria para simplificar tramitação da radiodifusão

Anúncio feito pelo Secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, foi realizado durante as comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil

O Ministério das Comunicações pretende simplificar as regras da radiodifusão no Brasil. Segundo a pasta, a intenção é juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria, com o intuito de facilitar e incentivar a proliferação de rádios no país. O anúncio foi feito pelo Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Maximiliano Martinhão, durante as comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil.

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De acordo com secretário, atualmente, o radiodifusor deve percorrer um longo caminho até conseguir uma concessão. “Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou Martinhão.

Segundo Martinhão anunciou durante o programa, que celebrou a primeira transmissão de rádio em território brasileiro, em 1922, o Ministério das Comunicações pretende juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria. A medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão. “Isso (a simplificação de normas) será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão.

Repórter: Tudorádio.com