Publicação destaca temas relativos à regulação dos serviços de rádio e televisão
23/11/2022
A Abert lançou nesta quarta, 23, o Manual de Radiodifusão na
Prática, que aborda os principais assuntos regulatórios dos serviços de rádio e
televisão, e disponibiliza a lista de documentos necessários para a instrução
dos processos submetidos ao Ministério das Comunicações e à Anatel.
De acordo com a entidade, o manual deverá contribuir com o
trabalho conjunto de uniformização e ordenação da tramitação dos procedimentos
administrativos do setor. Além disso, aponta que o conteúdo passará por
atualizações periódicas de acordo com as futuras alterações normativas, com o
propósito de servir como manual de boas práticas, em complemento aos demais
materiais de apoio da Abert e da assessoria especializada oferecida ao
radiodifusor.
O Manual de Radiodifusão na Prática pode ser acessado aqui
neste link.
