MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV digital no Nordeste e Sudeste
A digitalização da TV deve ser concluída em todo o Brasil até o fim deste ano
31/01/2023
O Ministério das Comunicações (MCom), autorizou o serviço de
Retransmissão de Televisão (RTV) a três emissoras por prazo indeterminado e com
tecnologia digital. O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch,
destaca que o MCom vem atuando para ampliar a TV Digital no país. “A
Retransmissão de TV é uma excelente ferramenta pra universalização da televisão
no País. A partir dela, a população ganha mais opções de conteúdo, já no
formato digital, com melhor qualidade de som e imagem para o telespectador”,
afirmou. A digitalização da TV deve ser concluída em todo o Brasil até o fim
deste ano.
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União
(DOU) desta segunda-feira (30). O Sistema Metropolitano de Comunicação Ltda
poderá retransmitir, em Natal (RN), os conteúdos que o Sistema Patense de
Radiodifusão Ltda distribui na cidade de Patos de Minas/MG. O canal liberado na
capital potiguar é o 43 e a transmissão será digital, mas em caráter
secundário. Ou seja, o serviço pode sofrer interferência.
Ainda no Nordeste, a Fundação Pedro Américo, que desde 2004
tem autorização para atuar em Campina Grande (PB), foi autorizada a
retransmitir seu próprio conteúdo no município paraibano de Cuité, que fica a
quase 90 km de distância. O canal destinado à RTV da Fundação em Cuité é o 18 e
também terá tecnologia digital.
A terceira outorga foi para a Televisão Independente de São
José do Rio Preto Ltda, que poderá retransmitir, no município de Aracruz (ES),
o próprio conteúdo televisivo que já veicula na cidade de São José do Rio Preto
(SP). Das três emissoras, esta é a que tem a outorga mais antiga para o serviço
de radiodifusão de sons e imagens, concedida desde 1990. Em Aracruz, o canal
digital a ser utilizado é o 35. Por já terem a geradora de conteúdo vinculada
ao próprio CNPJ, a Fundação Pedro Américo e a Televisão Independente de São
José do Rio Preto Ltda obtiveram suas outorgas em caráter primário (com direito
de proteção contra interferência).
ANATEL – Com as outorgas do MCom publicadas no DOU, as
emissoras devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de
radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e
solicitar o licenciamento da estação antes de iniciarem a operação.
