ACAERT implanta programa de Compliance e Proteção de Dados (LGPD)
Meta é assegurar mais transparência na organização
11/05/2023
Desde
meados de abril, a ACAERT vem implantando programa de compliance e Proteção de
Dados - LGPD para cumprir e estar em conformidade com diretrizes estabelecidas
na legislação, normas e procedimentos determinados, interna e externamente, de
forma a mitigar riscos relacionados a reputação e a aspectos regulatórios. A
ACAERT é a única associação de radiodifusão do país a implantar o programa.
A
consultoria é da empresa Trendjus, que conta com uma parceria técnica
operacional da KMS Advocacia, de Porto Alegre. A implantação está sendo operada
por um grupo de dirigentes e líderes de todos os setores funcionais da ACAERT.
Semanalmente, os consultores e o grupo de trabalho se reúnem virtualmente para
avançar o processo. Nesta quarta-feira (10) foi realizada a primeira reunião
presencial na sede da entidade.
O
papel do compliance é criar mecanismos que tragam solidez, criem um ambiente
regulado, com segurança, fazendo com que a empresa esteja correta perante as normas
vigentes. Além disso, esses mecanismos também são responsáveis por trazer
integridade ao negócio e fazer com que os colaboradores entendam todo o
processo e tragam o espírito de compliance para as suas vidas corporativas.
Significado
- O termo “Compliance” vem do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, executar, concordar, adequar-se,
satisfazer o que lhe foi imposto. Uma organização “está em compliance” quando cumpre rigorosamente a legislação, normas e
regulamentos internos e externos, além de ter uma postura ética em relação à
sua concorrência e preocupação genuína com a saúde e bem-estar de seus
colaboradores. Estar
em compliance não é dar publicidade à
postura correta da empresa, mas sim dar transparência. Em outras palavras, é
ser uma organização aberta, justamente porque não tem nada a esconder.
“A
implantação do compliance é mais um marco na história de vanguarda da ACAERT. O
programa representa não somente para seus associados, mas também para o mercado
em geral, o dever a responsabilidade que a ACAERT tem em cumprir suas normas
internas e a legislação. O compliance legitima nossas ações e destaca nossa
postura ética e, principalmente, reforça nosso compromisso com a verdade, com a
credibilidade e com a legalidade”, destacou o presidente da ACAERT, Fábio
Bigolin.
Para
o consultor da Trendjus, Marcos Fraga, “o programa aumentará a qualidade das
decisões dentro da organização, fortalecendo os princípios e valores que
norteiam as relações da ACAERT com seus colaboradores, associados, conveniados
e demais instituições públicas e privadas”.
RCA - “Na Rede comercial ACAERT, que engloba emissoras de rádio e TV, o compliance
é fundamental para proteger a empresa e prevenir riscos legais e financeiros”,
explicou a diretora da RCA, Liza Rocha. “A implementação de políticas de
integridade, treinamentos regulares sobre ética e conformidade, e sistemas de
monitoramento e controle ajudam a manter uma cultura de conformidade e garantir
maior confiança e credibilidade junto aos clientes e fornecedores. Isso é
crucial para entregar um serviço de qualidade, transparente e sem erros, consolidando
a posição da entidade como referência no mercado”.
LGPD – Com o compliance, a ACAERT também está implantando regras para o cumprimento
da Lei de Geral de Proteção de Dados – LGPD. O trabalho de adequação à Lei
também colabora com a qualidade na gestão, identificando pontos de melhoria e
realizando as modificações necessárias para uma administração saudável e
sustentável.
“’É
importante ressaltar que a busca da ACAERT pela implementação de um programa de
proteção de dados junto com o compliance ratifica o seu compromisso em cumprir
a legislação e ter um sistema de gestão de conformidade robusto e efetivo”, ressaltou
o consultor da KMS Advocacia, Klyverson Moreno. “Com certeza esse trabalho
trará mais sustentabilidade e perenidade à instituição”.
Primeira reunião presencial foi realizada nesta quarta-feira (10), na sede da ACAERT, em Florianópolis