Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado elege presidente

Escolhido é o senador Eduardo Gomes (PL/TO)

Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (14). A escolha dos parlamentares foi feita por aclamação na reunião de instalação dos trabalhos do colegiado.

 A CCDD deverá opinar sobre temas como política nacional de comunicação, meios de comunicação social e redes sociais, direito digital, imprensa, radiodifusão, televisão e internet, entre outros assuntos correlatos. Ela também ficará com a atribuição de analisar as concessões e as renovações de outorgas de rádios e TVs. Terá 17 integrantes titulares e igual número de suplentes.

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Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do mundo digital em que vivemos. Ele ressaltou que o colegiado se dedicará a colaborar nas discussões sobre inteligência artificial.  — Nos últimos anos temos assistido a uma revolução na forma como as pessoas se relacionam. O mundo mudou e as instituições têm o dever de acompanhar esse ritmo sob pena de se tornarem obsoletas — disse o senador.

A Comissão foi criada com a aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de junho.

Fonte: Agência Senado

Repórter: Senado Federal