MCom instala Grupo de Trabalho sobre regulamentação da TV 3.0
GT conta com representantes do setor de radiodifusão, Anatel, Fazenda e MCTI
12/07/2023
O Ministério das Comunicações (MCom) confirmou nesta terça-feira, 11, a criação do Grupo de Trabalho (GT) que vai discutir a regulamentação da TV 3.0 no Brasil. A instalação do colegiado estava prevista em decreto publicado no início de abril e que estabeleceu um cronograma para a norma. A conclusão está prevista para 31 de dezembro de 2024 .
O GT conta com a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das entidades representativas do setor de radiodifusão, do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (Fórum SBTVD), e de membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Fazenda. A análise dos estudos a serem elaborados pelo grupo caberá ao MCom, que preside o GT e apresentará uma proposta à Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT com base nos resultados.
Veja a lista dos integrantes do GT da TV 3.0:
Secretário Executivo: Tawfic Awwad Júnior, diretor do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
Representante da Anatel: Vinícius Caram, superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação.
Representante do MCTI: Guilherme de Paula Correia, coordenador-geral
de Tecnologias Digitais
Representante do Ministério da Fazenda: Mariana Piccoli Lins
Cavalcanti, coordenadora de Regulação e Concorrência
Representantes do setor de radiodifusão: Cristiano Lobato
Flores, Samir Amando Granja Nobre Maia, Carlos Eduardo Neiva Melo, Emerson José
Weirich e Carlos Fini.
Representante do Fórum SBTVD: Raymundo Costa Barros.
Debate paralelo
A mesma portaria que determinou a criação de um GT da TV 3.0
no MCom também previu que a Anatel deveria promover estudos sobre a canalização
da TV 3.0, o que já foi iniciado.
Após a conclusão dos estudos, caberá à agência reguladora
elaborar ações para garantir “estabilidade regulatória, por meio da
disponibilidade das faixas de frequências necessárias à evolução do serviço de
radiodifusão de sons e imagens e serviços ancilares”, além da “evolução
tecnológica” da TV digital no Brasil.
Apesar do GT no MCom ter sido criado apenas nesta semana, o
secretário de radiodifusão, Wilson Wellisch, afirmou em evento do setor no mês
passado que a pasta já começou os estudos sobre os requisitos técnicos que
permitirão a adaptação da tecnologia de televisão digital atual para a TV 3.0
Repórter: Telesíntese
