Congresso dos EUA aprova lei que pode banir TikTok no país
O projeto passou pela Câmara dos Deputados no sábado (20) e recebeu aprovação do Senado na terça-feira (23)
24/04/2024
O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país. O pacote — que também inclui o envio de ajuda financeira para Ucrânia, Israel e Taiwan — foi aprovado na noite desta terça-feira (23).
No caso do TikTok, o aplicativo poderá ser banido nos EUA caso a ByteDance, que é dona da rede social, não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o TikTok lamentou a decisão e disse que a medida "atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos".
O presidente Joe Biden já demonstrou apoio à lei. Caso o democrata de fato sancione o texto, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok nos Estados Unidos. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias.
O novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
A expectativa é que a ByteDance ingresse com uma ação judicial para impedir a aplicação da lei. A empresa alega que o projeto é inconstitucional.
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Entenda a discussão envolvendo o TikTok e os Estados Unidos a seguir:
Por que os EUA estão fechando o cerco contra o TikTok? A ideia de banir a plataforma vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou.
Por que o projeto passou junto de um pacote com temas diferentes? Uma versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde março. Os congressistas, então, resolveram incluir a rede social em um pacote que inclui ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam andar mais rápido nas casas, além de ser uma prioridade do presidente Joe Biden.
E caso o TikTok não cumpra a lei? Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google terão de remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
O que diz o TikTok agora? Segundo a agência Reuters, o TikTok disse em comunicado que "é lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos".
Repórter: G1
