MCom prevê novas licitações de rádio e TV em 2025

Um dos editais será voltado para município em SC

O Ministério das Comunicações (MCom) confirmou nesta quarta-feira, 18, a intenção de lançar novos editais de licitação para rádio e TV comerciais, o que não ocorre desde 2010. O anúncio se deu no evento Radiodifusão 360, na sede do órgão, na tarde desta quarta-feira, 18, entre uma série de medidas para o setor.

O secretário de radiodifusão, Wilson Wellisch, explicou que a pasta não realizou novas licitações comerciais nos últimos anos pela falta de uma metodologia de cálculo para definir os preços mínimos. Com isso, houve a formulação de proposta em parceria com a Universidade de Brasília, concluída em novembro deste ano, que será encaminhada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), junto aos editais.

Quer receber notícias da ACAERT? Assine a newsletter - Assine aqui e receba por e-mail

A previsão é de que as novas licitações sejam lançadas em 2025, somando 20 ao total – metade para rádios (FM) e metade para TV, nas seguintes localidades:

FM:

• Belterra (PA),
• Sena Madureira (AC),
• Simões Filho (BA),
• Casa Nova (BA),
• Petrolina de Goiás (GO),
• Cotriguaçu (MT),
• São Francisco de Itabapoana (RJ),
• Salto de Pirapora (SP),
• Quatro Barras (PR), e
• Guabiruba (SC).

TV:

• Ananindeua (PA),
• Parauapebas (PA),
• Porto Seguro (BA),
• Açailândia (MA),
• Três Lagoas (MS),
• Sorriso (MT),
• Itu (SP),
• Sete Lagoas (MG),
• Osório (RS), e
• Jacarezinho (RS).

FMs educativas

Ainda durante o Radiodifusão 360, o MCom anunciou também a previsão do maior Plano Nacional de Outorgas de FMs Educativas da história válido para 2024, 2025 e 2026.

Há previsão de alcançar 1.036 municípios, sendo 90 no Centro-Oeste, 267 no Nordeste, 118 no Norte, 354 no Sudeste e 107 no Sul.

Os detalhes serão divulgados posteriormente pelo Ministério das Comunicações.

Repórter: Tele.Síntese