TVS ESTATAIS CONSOMEM R$ 544 MI AO ANO

<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-money-increase.jpg" align=left vspace=3 border=0>Os orçamentos das 26 maiores televisões subvencionadas pelo setor público somaram R$ 544,14 milhões no ano passado. Ao menos 80% desse valor foi custeado com recursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nesta semana, o ministro Hélio Costa, das Comunicações, defendeu a criação de uma nova TV estatal, com transmissão em rede nacional, ligada ao Executivo. Costa anunciou que seriam destinados R$ 250 milhões ao projeto em quatro anos. A proposta recebeu sinal verde do presidente Lula e será aprofundada pelo Ministério das Comunicações.

Durante três semanas, a Folha ouviu dirigentes de emissoras públicas em todo o país, para quantificar a presença estatal no setor. A conclusão é que nem os órgãos do governo responsáveis pela radiodifusão -Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Ministério das Comunicações- têm este mapeamento.

A partir dos anos 90, houve crescimento explosivo da presença estatal no setor. Em 1995, foi aprovada a Lei da TV a Cabo, que obriga as concessionárias a reservarem cinco canais para uso de Executivo, Legislativo e Judiciário, um canal comunitário e um universitário.

Em 12 anos de vigência da lei, surgiram 58 canais de televisão legislativa, mantidos com verba estatal, e 70 emissoras comunitárias, mantidas por ONGs e 52 canais universitários (privados e estatais). No mesmo período, ocorreu um movimento de expansão das TVs educativas. Em 1994, havia 47 rádios e 20 TVs educativas, custeadas pelo Estado. Em 2002, o número de rádios havia saltado para 286 e o de TVs, para 138. O número seguiu crescendo durante o governo do PT. Em 2006, eram 367 rádios e 167 TVs educativas. Não se sabe quantas dessas emissoras recebem dinheiro público. Em Ponta Grossa (PR) e São Carlos (SP), elas são subvencionadas pelas prefeituras. A Prefeitura de Ponta Grossa informou ter investido R$ 1,16 milhão na instalação da TV.

Fonte: Folha de são Paulo