Publicação de processos de emissoras de SC no Diário Oficial cresce 25%

ACAERT Conecta possibilita acompanhamento mais ágil dos documentos das associadas junto ao MCom e Anatel

O número de processos de renovação de outorga e transferência publicados no Diário Oficial da União das emissoras associadas à ACAERT cresceu 25,92% no ano passado. Esse avanço está diretamente relacionado à criação do ACAERT Conecta, iniciativa que, aliada à atuação da assessoria técnica da ACAERT, tem proporcionado um acompanhamento mais próximo, ágil e eficiente dos processos das emissoras.

Em 2023 foram registradas 21 publicações, saltando para 56 em 2024 e chegando a 68 em 2025, demonstrando maior agilidade e eficiência nos trâmites. A orientação técnica qualificada e o suporte contínuo têm sido fundamentais para garantir o correto encaminhamento das demandas e o atendimento dos prazos estabelecidos.

“O ACAERT Conecta tem sido fundamental para o dia a dia das nossas emissoras, especialmente no que diz respeito à parte regulatória e burocrática. Um dos principais pontos de destaque é o suporte na renovação de outorga. Tínhamos processos que estavam parados há muito tempo e, com a atuação direta da equipe junto ao Ministério das Comunicações, foi possível destravar essas demandas e obter uma evolução muito mais rápida nos trâmites”, destaca Jailson Angeli, diretor de quatro emissoras. 

“Conseguimos regularizar situações críticas, como renovações de outorga. Tínhamos emissoras com até três renovações pendentes — inclusive já no momento de renovar novamente — e, com o apoio da equipe da ACAERT, conseguimos colocar tudo em dia”, explica Elisângela Schaffazick, gestora da Rádio Iracema, de Cunha Porã. “Outro ponto relevante foi a resolução de processos de transferência de outorga e alterações de quadro societário que estavam parados há mais de 20 anos no Ministério das Comunicações. Eram situações extremamente complexas, mas conseguimos organizar e resolver tudo”.

A ACAERT reforça seu compromisso em seguir apoiando as emissoras associadas, por meio do ACAERT Conecta e de sua assessoria técnica, fortalecendo o setor e garantindo cada vez mais eficiência, segurança jurídica e previsibilidade nos processos de radiodifusão.

Coordenador ACAERT Conecta – Patrick Kiel (48) 99170-7233

Assessoria Técnica - Engenheiro Luiz Rosa dos Reis (48) 99155-2706

Repórter: Assessoria de Imprensa/ACAERT