Acaert - Notícias - JUSTIÇA

OAB/SC pede fim da exigência de comprovação de renda a quem procura assistência judiciária gratuita

21/12/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

2015 – 2016: Presidente da OAB/SC, Tullo Cavalazzi, faz balanço da gestão após 3 anos no cargo. A partir de janeiro, ele assume vaga no Conselho Federal da entidade.

15/12/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Maior julgamento da história de SC entra no segundo dia consecutivo de sessão no Tribunal de Justiça

Estão sendo analisados recursos apresentados por 78 integrantes da organização criminosa conhecida como PGC

04/12/2015 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Em evento em Florianópolis, Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que judicialização da política não pode sacrificar as instituições.

19/10/2015 por Guido Schvartzman - RNA/Florianópolis

Através da cobrança feita por cartórios, SC recupera 6 milhões de reais de contribuintes com impostos atrasados

06/10/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Tem início a campanha para as eleições da OAB/SC, duas chapas disputam o comando da entidade.

02/10/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Segundo OAB, proposta que cria Súmula Vinculante Catarinense deveria ser debatida em audiências públicas

31/08/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Santa Catarina adere ao projeto de Audiência de Custódia. Meta é levar iniciativa para maiores comarcas ainda neste ano, afirma presidente do TJ

25/08/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Audiência de custódia, que deve começar no final do mês em SC, será debatida no Simpósio de Direitos Humanos neste sábado

20/08/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Justiça catarinense tem 2,5 milhões de processos em tramitação. Evento discute fortalecimento dos Juizados Especiais para desafogar o judiciário

27/05/2015 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

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