Acaert - Notícias - JUSTIÇA

Governo de Santa Catarina contesta lei ambiental no Supremo Tribunal Federal.

11/12/2014 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Supremo declara inconstitucional a lei que anistiava servidores públicos de Santa Catarina que receberam punições por greve.

18/11/2014 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

SC é sede do Encontro do Poder Judiciário Nacional. Durante o evento, Presidente do STF comentou como desafogar a justiça e porque o brasileiro acha que é fácil desobedecer as leis.

11/11/2014 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

OAB/SC vai ao TJ/SC desagravar advogado impedido de esclarecer equívoco em julgamento

05/11/2014 por Kátia Santin - RNA/Florianópolis

Congresso Estadual de Magistrados discute hoje e amanhã a efetividade da Justiça em Santa Catarina.

31/10/2014 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Congresso Internacional de Direitos Humanos aborda comissão da verdade, democracia, educação e combate à violência

27/10/2014 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

TJSC completa 123 anos. Representantes catarinenses no STJ e STF prestigiaram o evento e comentaram o excesso de processos que desafia o judiciário.

10/10/2014 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Justiça Estadual vai julgar irregularidades cometidas pelas rádios comunitárias.

Esta é a quarta vitória consecutiva da ACAERT, criando e ratificando a jurisprudência em SC.

26/09/2014 por Assessoria de Imprensa ACAERT

OAB realiza Congresso Estadual de Advogados na semana que vem

15/09/2014 por Jessica Melo RNA/Florianópolis

Sistema de pontuação da Serasa está proibido, liminarmente, pela Justiça

12/09/2014 por Jessica Melo RNA/Florianópolis

‹
1
2
...
38
...
43
44
›