MCTIC publica decreto que desregulamenta radiodifusão
A medida desburocratiza diversos procedimentos do setor
MCTIC cria comitê permanente para desburocratizar processos
Comitê vai identificar e trabalhar nos projetos administrativos e de gestão pública, e focar nas ações que possam melhorar a prestação de serviços públicos às empresas e aos cidadãos
Governo Federal prepara nova etapa de modernização do setor de radiodifusão, diz ministro
A próxima etapa prevê a adoção de medidas para digitalização do sinal de emissoras em todo o país
Faixas de 700 MHz para banda larga móvel liberada em sete capitais
Os municípios da lista devem entrar em um período no qual a população será informada sobre como agir em caso de interferência
MCTIC altera portaria a pedido da ABERT
De acordo com a Portaria, concessionárias, permissionárias e autorizatárias do serviço de radiodifusão deveriam apresentar informações anuais sobre a emissora
Governo prorroga isenção do ICMS para radiodifusores
A nova vigência do benefício fiscal, que se encerraria no próximo domingo, 30 de abril, é válida até 31 de outubro de 2017