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Comissão do Senado aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil

Obrigatoriedade da apresentação do programa às sete da noite deve valer apenas para as emissoras públicas

11/11/2010
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Ameaça não ajuda no debate sobre mídia

Ao defender o interesse oficial de estabelecer nova regulação para a mídia eletrônica e digital, Franklin ultrapassou a fronteira da sensatez e ameaçou que a discussão do tema terá de ser travada, podendo ser feita “num clima de entendimento ou de enfrentamento”. Editorial jornal O Globo

11/11/2010
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Geral ACAERT

‘Marco regulatório é indesejável’

Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) descarta a necessidade de criação de um marco regulatório da mídia eletrônica. Para ele, o país tem regras que regulam o setor, e nem mesmo o surgimento de novas mídias, como a internet, pode servir de pretexto para embasar a ideia.

09/11/2010
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Geral ACAERT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

<P>Assembleia elegerá nova Diretoria da ACAERT (gestão 2011-2012)</P>

03/11/2010
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Geral ACAERT

Entidades repudiam criação de conselhos para “fiscalizar” a mídia

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram contra a criação de conselhos estaduais de comunicação para fiscalizar a atividade jornalística.&nbsp;

29/10/2010
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Geral ACAERT

Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.

28/10/2010
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Geral ACAERT

ACAERT será parceira do Instituto Paternidade Responsável

Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto, responsável pelo projeto, visitou a ACAERT. Apresentou também a programação da Semana Nacional de Conciliação.

28/10/2010
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Imprensa em foco

"Houve nos últimos anos uma captura do movimento social pelo governo ao custo de recursos públicos e aparelhamento. Essa não é a primeira vez que o governo tenta criar conselhos e agências que supervisionem e monitorem o trabalho dos jornalistas. O que mais irrita é a dissimulação". artigo de Mirian Leitão

26/10/2010
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Conselhos podem trazer graves consequências à liberdade de expressão, afirma OAB

De acordo com a nota da entidade, a regulamentação da matéria é privativa do Congresso Nacional.

26/10/2010
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Novas emissoras vão transmitir o sinal de TV Digital

Representantes de TVs de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso assinaram termo de consignação de canais para transmissão digital<BR>

22/10/2010
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