Justiça determina que rádio comunitária não pode veicular propaganda na programação.
Ação foi movida pela ACAERT contra rádio que agia irregularmente em Gaspar.
Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas
Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto
Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão
Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.
Desligamento da TV analógica no Brasil será iniciado em 2016
Nas capitais da Região Sul do país, o sinal será desligado no dia 25 de junho de 2017.
27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão acontece em outubro
O evento reunirá, em Brasília, representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.
Empresa de SC que mudou objeto social não poderá exercer nova função
STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão
Radiodifusores poderão quitar outorgas vencidas
Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão poderão ser parcelados e quitados.
Empresas de radiodifusão podem aderir ao Simples Nacional até o dia 30
Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical
MiniCom vai analisar pedido de prorrogação do SEI
Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações