Radiodifusão
NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL - Ação MPF

Nota Oficial conjunta da Acaert e do Sert sobre a ação do MPF contra a rádio Jovem Pan.

27/06/2023
Radiodifusão
EVENTO

Criatividade e Credibilidade é o tema do 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV

Estão abertas as incrições para o evento realizado pela AERP e pelo SERT-PR

20/06/2023
Radiodifusão
MCom

MCom facilita comunicação de interrupção de serviço de radiodifusão

Processo é feito pelo Portal de Serviços do Governo Federal

20/06/2023
Radiodifusão
Voz do Brasil

Portaria atualiza calendário de flexibilização de retransmissão da Voz do Brasil

Medida aprova a flexibilização ou dispensa do horário do Programa. Confira:

07/06/2023
Radiodifusão
MCom

MCom consolida regras de radiodifusão

A norma unifica questões referentes à comissão permanente de licitação pública de serviços de rádio e TV

05/06/2023
Radiodifusão
Legislação

Começa a valer a fiscalização responsiva na Radiodifusão

Norma quer incentivar a redução do número de condutas irregulares

05/06/2023
Radiodifusão
Fiscalização

Portaria que reduz multa para radiodifusão entra em vigor

Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.

05/06/2023
Radiodifusão
Eventos

Abertas inscrições para o Congresso Paranaense de Rádio e TV

Evento será realizado de 20 a 22 de novembro em Foz do Iguaçu

23/05/2023
Radiodifusão
Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia número de emissoras por empresa

Texto aprovado possibilita que cada empresa possa ter 20 outorgas do serviço de TV e mais 20 do serviço de rádio

15/05/2023
Radiodifusão
MCom

Portaria do MCom sobre fiscalização regulatória responsiva

Novas regras passam a valer a partir do dia 1º de junho

12/05/2023