Nota Oficial conjunta da Acaert e do Sert sobre a ação do MPF contra a rádio Jovem Pan.
Estão abertas as incrições para o evento realizado pela AERP e pelo SERT-PR
Processo é feito pelo Portal de Serviços do Governo Federal
Medida aprova a flexibilização ou dispensa do horário do Programa. Confira:
A norma unifica questões referentes à comissão permanente de licitação pública de serviços de rádio e TV
Norma quer incentivar a redução do número de condutas irregulares
Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.
Evento será realizado de 20 a 22 de novembro em Foz do Iguaçu
Texto aprovado possibilita que cada empresa possa ter 20 outorgas do serviço de TV e mais 20 do serviço de rádio
Novas regras passam a valer a partir do dia 1º de junho