Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado por unanimidade em Comissão da Câmara
Matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa
TV terá inundação de 19.040 comerciais de políticos no 1º semestre de 2020
Propaganda será no horário nobre .Fragmentação partidária perpetuada .Micropartidos voltam a ter destaque
ACAERT lamenta informar o falecimento do radialista Wanderley da Rosa
Profissional da rádio Fraiburgo era uma das vozes mais conhecidas da região
Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão
O valor poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga.
STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária
Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária
Mídia Regional de Santa Catarina apoia Reforma da Previdência
Confira vídeo com a mensagem da ACAERT e suas emissoras associadas
ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas
Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural
Avança proposta de decreto sobre programa a Voz do Brasil
A proposta possibilitará a dispensa ou transmissão em horários diferentes dos previstos na lei
Anatel promove audiência pública para debater regulamentação da radiodifusão
Consulta pública está marcada para o dia 16 de agosto
Carteira de radialista poderá valer como identidade
A proposta já foi aprovada pelas comissões, se o conteúdo permanecer inalterado em sua análise pelo Plenário do Senado, será enviado, em seguida, à sanção presidencial