Projeto que amplia prazo para solicitação de renovação de outorga segue aguardando votação em comissão
Emissoras de rádio terão que ser informadas sobre fim da outorga
MP cria Programa de Regularização Tributária para empresas de rádio e TV
Adesão pelos contribuintes deve ser feita por meio de requerimento no prazo de até 120 dias a partir da regulamentação estabelecida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Comissão vota em fevereiro MP que prorroga prazo para regularizar concessão de rádio
O relatório foi apresentado em dezembro, mas devido a um pedido de vista coletiva, a votação deve ocorrer logo após o recesso parlamentar
Entidade de radiodifusão apoia flexibilizar leis trabalhistas
Fenaert declara apoio ao pacote anunciado pelo presidente Michel Temer
Secretária de Radiodifusão destaca trabalho para desburocratizar outorgas a rádios e TVs
Vanda Bonna Nogueira aponta que o MCTIC vem trabalhando continuamente para dar celeridade aos processos
Secretaria de radiodifusão ganha poder para cassar emissoras
As penas de suspensão ou cassação poderão ser convertidas para multas
Declaração de Composição de Capital Social
SERT/SC orienta o radiodifusor na apresentação do documento
Mutirões vão agilizar a Migração AM-FM
Trabalho será feito por estados, Santa Catarina deve ser o primeiro a receber os representantes do MCTIC
Senado aprova Leonardo Euler para o conselho da Anatel
Ele substituirá Rodrigo Zerbone, que conclui mandato de cinco anos como conselheiro da Anatel
Mayrinck é reeleito para presidência da AMIRT
A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (12), no Hotel Sol, em Belo Horizonte