A expectativa é que, com a reformulação, a Anatel tenha mais legitimidade para a tomada de suas decisões
ABERT é contra os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e tentam autorizar a prática comercial em rádios e TVs comunitárias
Estes resultados serão medidos a partir de um conjunto de 20 indicadores que a agência irá acompanhar
Consulta Pública traz questionamentos sobre a possibilidade de mudança na lei do Fundo de Universalização (Fust), mudanças no Fistel, a eventual prestação do serviço de banda larga
Ministra Cármen Lúcia não vê urgência para que STF julgue, durante recesso, legalidade do trâmite parlamentar que resultou na aprovação do texto
"O governo está honrando seu compromisso de tentar recuperar o orçamento do setor", diz o ministro Gilberto Kassab
O prazo para que empregadores entreguem a Relação Anual de Informações Sociais vai até 17 de março
Agência comprou novos coletes à prova de bala para uso durante fiscalização
Emissoras assinaram aditivos ao contrato de concessão da outorga para que a transição se concretize
Prioridade da agência em 2017 é cobrar do governo a aplicação dos recursos de Fust e Fistel