Radiodifusão

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Concessões e Outorgas

MCTIC cria ferramenta para desburocratizar demanda por outorgas de serviços de radiodifusão

Agora, esse processo será simplificado e a solicitação irá direto para a base de dados do ministério

13/10/2016 por MCTIC
Radiodifusão
Anatel

Juarez Quadros destaca reforma da Anatel em discurso de posse

Para o novo presidente, o setor precisa de regras claras e não intervencionistas

13/10/2016 por ABERT e ANATEL
Radiodifusão
Comunitárias

TJSC confirma que rádio comunitária é proibida de veicular propaganda

Emissora tentou recorrer, mas análise de mérito deu ganho de causa à ACAERT

06/10/2016 por ACAERT
Radiodifusão
Anatel

Juarez Quadros é o novo presidente da Anatel

A nomeação de Quadros foi aprovada pelo plenário do Senado no início da semana

06/10/2016 por ABERT com informações da Anatel
Radiodifusão
Anatel

Senado aprova indicação de Juarez Quadros para presidir Anatel

A partir da nomeação, Quadros exercerá o cargo até 4 de novembro de 2018

04/10/2016 por ABERT e ANATEL
Radiodifusão
Migração

Ministro Kassab confirma assinatura da migração em 7 de novembro

Lista de emissoras contempladas deve ser divulgada nos próximos dias pelo MCTIC

04/10/2016 por Assessoria de Imprensa ACAERT com informações da ABERT
Radiodifusão
Concessões e Outorgas

MP altera regras do processo de renovação de outorga de rádio e TV

Com a publicação da MP, objetivo é regularizar a situação de diversas emissoras de radiodifusão

03/10/2016 por ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
Radiodifusão
Concessões e Outorgas

Governo concede anistia a emissoras com outorga vencida

Medida Provisória foi editada pelo presidente Michel Temer nesta segunda

03/10/2016 por SAMUEL POSSEBON - TELA VIVA
Radiodifusão
Migração

MCTIC adia data de assinatura da migração para reunir mais emissoras

Assim que a lista com as emissoras for divulgada pelo MCTIC, a ABERT informará os radiodifusores

29/09/2016 por ABERT
Radiodifusão
Migração

Faixa estendida de FM nas capitais começa a ser liberada em outubro

Liberação acontece a medida que a TV analógica é desligada nas regiões metropolitanas

28/09/2016 por ABERT