CONSEMA altera parâmetros do licenciamento de antenas de radiodifusão em SC
Após anos de negociação entre Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA e ACAERT, as antenas de radiodifusão passarão a ser enquadradas como de pequeno potencial poluidor
MCom estende prazo para regularização do licenciamento das emissoras
Estações de radiodifusão que perderam o prazo inicial receberão multa dobrada
Publicadas regras para licenciamento das emissoras e retransmissoras de radiodifusão
As duas portarias regulamentam o processo e ajustam as regras para o licenciamento das estações de rádio, TV, RTV e RTR
MCTIC simplifica processo de licenciamento para funcionamento de Rádio e TV
Emissoras poderão entrar no ar em até 60 dias