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O evento reunirá, em Brasília, representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.
STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão
Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão poderão ser parcelados e quitados.
Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical
Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações
Documentos devem ser enviados para a Junta Comercial e para o Ministério das Comunicações. Faça aqui o download do modelo de declaração.
Os acusados estariam cometendo o crime de exploração clandestina de radiodifusão.
Informação foi confirmada pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero, em reunião com diretoria da ACAERT.
A ação judicial contra a emissora foi proposta pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT.
Evento acontece nos dias 21 e 22 de novembro, nas dependências do Hotel Porto Sol Quality na praia dos Ingleses, em Florianópolis/SC.
