Radiodifusão

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FM

Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado por unanimidade em Comissão da Câmara

Matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa

02/10/2019 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Propaganda Partidária

TV terá inundação de 19.040 comerciais de políticos no 1º semestre de 2020

Propaganda será no horário nobre .Fragmentação partidária perpetuada .Micropartidos voltam a ter destaque

17/09/2019 por Poder 360
Radiodifusão
Luto

ACAERT lamenta informar o falecimento do radialista Wanderley da Rosa

Profissional da rádio Fraiburgo era uma das vozes mais conhecidas da região

10/09/2019 por Rádio Fraiburgo
Radiodifusão
concessão

Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão

O valor poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga.

23/08/2019 por Câmara dos Deputados
Radiodifusão
STF

STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

16/08/2019 por Assessoria de Imprensa STF
Radiodifusão
Reforma da Previdência

Mídia Regional de Santa Catarina apoia Reforma da Previdência

Confira vídeo com a mensagem da ACAERT e suas emissoras associadas

16/08/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Radiodifusão
Comunitária ilegal

ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

30/07/2019 por Assessoria de Imprensa TJ/SC
Radiodifusão
Flexibilização

Avança proposta de decreto sobre programa a Voz do Brasil

A proposta possibilitará a dispensa ou transmissão em horários diferentes dos previstos na lei

15/07/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Abert
Radiodifusão
Regulamentação

Anatel promove audiência pública para debater regulamentação da radiodifusão

Consulta pública está marcada para o dia 16 de agosto

09/07/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Anatel
Radiodifusão
Radialista

Carteira de radialista poderá valer como identidade

A proposta já foi aprovada pelas comissões, se o conteúdo permanecer inalterado em sua análise pelo Plenário do Senado, será enviado, em seguida, à sanção presidencial

05/07/2019 por Agência Senado