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Caso o repasse de valores previsto se mostre insuficiente, os recursos faltantes deverão ser aportados pelas vencedoras do leilão.
Empresa responsável pelas aferições realiza um levantamento de novos receptores
Estudos técnicos são para os estados da região Norte: Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia e Amapá.
As emissoras já podem ter acesso ao ressarcimento fiscal pela cessão de horário gratuito destinado à propaganda eleitoral.
A metodologia de cálculo das multas aplicadas às empresas de radiodifusão e de telecomunicações foi revisada.
Aprenda a economizar tempo e recursos com a plataforma de petições e informações do Ministério das Comunicações
A série de trinta programetes começa a ir ao ar no próximo dia 9
Slaviero foi aprovado pelo Conselho Superior da associação durante reunião em Brasília.
Emissoras do Rio Grande do Norte são as primeiras beneficiárias.
