Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas
Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto
Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão
Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.
Desligamento da TV analógica no Brasil será iniciado em 2016
Nas capitais da Região Sul do país, o sinal será desligado no dia 25 de junho de 2017.
27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão acontece em outubro
O evento reunirá, em Brasília, representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.
Empresa de SC que mudou objeto social não poderá exercer nova função
STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão
Radiodifusores poderão quitar outorgas vencidas
Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão poderão ser parcelados e quitados.
Empresas de radiodifusão podem aderir ao Simples Nacional até o dia 30
Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical
MiniCom vai analisar pedido de prorrogação do SEI
Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações
Emissoras de Radiodifusão devem enviar Declaração de Composição de Capital Social até o fim do mês.
Documentos devem ser enviados para a Junta Comercial e para o Ministério das Comunicações. Faça aqui o download do modelo de declaração.
Justiça de Alagoas condena responsáveis por rádio ilegal.
Os acusados estariam cometendo o crime de exploração clandestina de radiodifusão.