Projeto de lei quer impedir aumento de volume em propagandas no rádio e na TV
Proposta busca proteger consumidores contra prática considerada abusiva
Antes do MCom enviar projeto, deputados antecipam propostas à lei de radiodifusão
Proposta aprovada pela CCom altera cinco leis de radiodifusão
Radiodifusores terão prazo para se adaptarem às novas regras de direitos autorais para obras na Internet
Matéria tramita na Câmara dos Deputados
Senadores se preparam para instalar três subcomissões de Comunicação
Presidente do colegiado, Eduardo Gomes, chama atenção para temas como e-commerce, proteção de dados e IA
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia número de emissoras por empresa
Texto aprovado possibilita que cada empresa possa ter 20 outorgas do serviço de TV e mais 20 do serviço de rádio
Câmara dos Deputados cria Comissão de Comunicação
É o desmembramento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Foram criadas cinco novas comissões
Câmara aprova projeto que pode obrigar rádios pagar para transmitir jogos
Matéria segue para o Senado Federal