Cartilha orienta associado a usar sistema eletrônico do MiniCom
A partir de janeiro de 2015, todos os processos regulatórios de radiodifusão passarão a tramitar online pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
MP da Voz do Brasil deve perder eficácia
Esforço concentrado na Câmara dos Deputados não conseguiu votar a Medida.
Primeiras autorizações para migração do AM para FM saem ainda neste mês
Outorgas serão assinadas durante o SET Expo 2014, em São Paulo
Câmara encerra sessão sem votar flexibilização da Voz do Brasil
Esforço concentrado dos deputados federais não conseguiu votar MP da flexibilização.
Radiodifusor já pode utilizar sistema eletrônico do MiniCom
Usuário já pode utilizar sistema eletrônico do MiniCom.O CADSEI – Peticionamento Eletrônico permitirá acompanhar processos e receber notificações de forma virtual.
Governo torna permanente desoneração da folha de pagamento da radiodifusão
A medida permite que a empresa substitua a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 1% do seu faturamento.
Anatel aprova regulamento para parcelamento de multas
Resolução permite o parcelamento de créditos não tributários em até 60 meses.
Emissoras associadas à Abert já podem ser ressarcidas pela veiculação de propaganda partidária e eleitoral
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou resolução que define os critérios para redução de tributos pela cessão de horário gratuito.
TV analógica começa a ser desligada em 2016
Desligamento-piloto, no entanto, será realizado já no próximo ano, na cidade goiana de Rio Verde.
NOTA DE FALECIMENTO
ACAERT lamenta informar o falecimento da radiodifusora Maria Odete Brandalise Bonato