TCE mantém vedação dos órgãos da Administração Pública contratarem RADCOMS
Decisão impede o patrocínio das rádios comunitárias pela administração pública
Justiça concede liminar contra Rádio Comunitária de Navegantes que atua irregularmente
Ação foi impetrada pela ACAERT e faz parte do trabalho da força-tarefa para combater ilegalidade de rádios comunitárias. Entidade já obteve 59 liminares
IMA lança licenciamento ambiental de antenas por autodeclaração
Radiodifusor pode preencher documentação pela internet e obter a licença na mesma hora
Justiça concede liminar contra Rádio Comunitária de Navegantes que atua irregularmente
Ação foi impetrada pela ACAERT e faz parte do trabalho da força-tarefa da entidade para combater ilegalidade de rádios comunitárias
Rádio: importante aliado na divulgação de negócios e produtos
“É preciso mostrar a força do veículo como ferramenta essencial para reduzir as perdas dos anunciantes”
TJSC nega recurso e RADCOM segue impedida de fazer propaganda
Ação em primeira instância já tinha condenado a Rádio Comunitária de José Boiteux pela prática ilegal
RADCOM não pode veicular propagandas de natureza comercial
Rádio Comunitária de Dona Emma precisa se adequar ao que determina a legislação
Assessoria Técnica da ACAERT publica parecer sobre alterações promovidas pelo DECRETO 10.405
Documento orienta emissoras que querem ampliar a cobertura, quem foi vencedor de uma concorrência ou quem está em processo de Migração AM - FM
ANATEL implanta modelo de fiscalização regulatória baseado no controle responsivo
Novidade deve gerar economia e dar agilidade aos processos
Minicom prorroga suspensão dos prazos de processos administrativos
Nova prorrogação atende a mais um pedido da ABERT, com apoio das entidades estaduais como a ACAERT